Ética e moral

Henrique Augusto Dias, Advogado Tributarista, Ex-Procurador da Fazenda Nacional.

Casamento e Família

Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES - [email protected]

QUESTÕES ATUAIS SOBRE GRATUIDADE PROCESSUAL – PONDERAÇÃO ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS SENSÍVEIS – VEDAÇÃO DE EFEITO CLIQUET

A proposta é a discussão do paradoxo entre a necessidade de garantir o acesso à ordem jurídica

Seguradora não é obrigada a enviar cópia de processo administrativo a advogado

para o escritório do advogado, localizado em outro estado; e, na esfera judicial, ela atendeu sem resistência ao pedido de exibição de documentos.

STF julga ação que questiona multa para advogado que abandonar processo

mínimos para o advogado que abandonar processo sob sua responsabilidade.

Advogado é suspenso de convênio para assistência judiciária por não pagar anuidades da OAB

Convênio previa expressamente a necessidade de estar em dia com a tesouraria da OAB/SP

Para o presidente nacional da OAB “advogado no inquérito é avanço no direito de defesa”

A Lei nº 13.245/2016, sancionada em 12 de janeiro, possibilita aos profissionais assistir aos seus clientes investigados durante a apuração de infrações, sob pena de nulidade absoluta do respectivo interrogatório ou depoimento e de todos os elementos investigatórios e probatórios decorrentes da mesma apuração

OAB-MG: revista agora só no preso e nunca no advogado

Revista em Minas Gerais será em preso e não no advogado

TJ-SE amplia prazo de convocação de advogado a pedido da OAB

Advogada consegue direito de se desligar da OAB

O direito de desligar-se dos conselhos de fiscalização profissional é livre, bastando a

Ética da magistratura.

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor

STF determina que Superior Tribunal Militar libere arquivos secretos da ditadura

públicos. STM tem negado acesso a arquivos sob o argumento de 'preservação da intimidade'.

CCJ da Câmara aprova advogado no inquérito e matéria vai para o Senado

Mais um passo importante foi dado na concretização de uma das bandeiras da OAB em favor da advocacia

OAB vai ao Supremo contra artigo do CPP que prevê multa para advogado

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4398 é assinada pelo presidente em exercício da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e tem pedido de medida cautelar.

OAB-PA elogia decisão que tira advogado de fila do INSS

Oficial de Justiça exemplar

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo. Autor, dentre

Advogado não pode ser punido por estelionato jurídico, pois delito não existe

Por entender que há meios cíveis e administrativos para punição, TJ trancou ação penal contra profissional que moveu em outro juízo processo já ganho.

Empregado pode cobrar empresa por contratação de advogado para ação trabalhista

que o empregado acione a empresa por danos materiais em razão da contratação de advogado para ingresso com reclamação trabalhista

MP denuncia advogado e mais 8 pessoas por tráfico de drogas em Franca

Denúncia é resultado de uma investigação realizada pela DISE de Franca, com o apoio do MP, que culminou com a apreensão de mais de 400 quilos de substâncias entorpecentes e várias prisões em flagrante